Carbono que vira desconto no imposto: o que o ISS Neutro ensina às empresas e aos municípios

No Rio de Janeiro, compensar emissões deixou de ser apenas custo. Parte do investimento em clima já volta às empresas como abatimento de ISS, e o modelo pode inspirar outras cidades.

Durante muito tempo, compensar emissões foi tratado como custo reputacional: algo que a empresa fazia pela imagem e registrava como despesa. No Rio de Janeiro, essa conta mudou.

Desde 2023, o Programa ISS Neutro permite que empresas que pagam ISS na capital fluminense recebam créditos tributários ao comprar e aposentar créditos de carbono para neutralizar suas emissões. Na prática, parte do valor investido em clima volta como abatimento do imposto municipal.

Os números já são reais

Só no terceiro edital, dez empresas foram contempladas. Entre os participantes do programa estão hotéis, data centers e empresas de serviços. Um dos casos divulgados é o de um hotel em Copacabana que neutralizou mais de 8 mil tCO₂e e recebeu aproximadamente R$ 240 mil em crédito de ISS.

Como funciona

A lógica do programa segue quatro etapas:

• Mede: a empresa elabora um inventário de emissões auditado.

• Compra: adquire créditos de carbono certificados de projetos elegíveis.

• Neutraliza: aposenta esses créditos para compensar suas emissões.

• Recebe: ganha créditos tributários para abater o ISS devido.

A Prefeitura reserva até R$ 60 milhões por ano para o programa, com previsão de vigência até 2030. Cada empresa ou grupo econômico pode receber até R$ 6 milhões em créditos tributários.

Então o investimento se paga?

Pode se pagar, e essa é a pergunta certa a fazer. O incentivo é calculado por tonelada neutralizada: até R$ 60 por tonelada para créditos de projetos executados no Rio e até R$ 30 para projetos fora do município, sempre limitado ao valor pago pela empresa. Na prática, a compra dos créditos pode sair a custo zero. O resultado final depende de três variáveis: o volume de emissões da empresa, o preço e a origem dos créditos escolhidos e o ISS que ela tem a pagar no ano.

Por isso, antes de aderir, vale fazer as contas. É aí que muitas empresas deixam dinheiro na mesa: ou não participam por desconhecer o programa, ou participam sem planejar a compra dos créditos.

Quem pode participar?

O programa é aberto a empresas de qualquer setor de serviços, desde que sediadas no município do Rio, inscritas no cadastro de ISS, fora do Simples Nacional e emissoras de NFS-e, com ISS a pagar no ano. Ficam de fora empresas cujo ISS é integralmente retido pelo tomador e sociedades de profissionais.

O inventário de emissões deve seguir as normas ISO 14064 e ser verificado por organismo credenciado pelo INMETRO, e os créditos precisam ser certificados por padrões reconhecidos, como VERRA e Gold Standard.

Os editais abrem periodicamente, e o inventário auditado leva semanas para ficar pronto. Quem quer participar do próximo precisa começar a se preparar agora.

Mais do que desconto

Além do ganho financeiro, a empresa sai do processo com um inventário de emissões auditado, uma meta de neutralização comprovada e o nome publicado entre as participantes de um programa público. Isso fortalece relatórios ESG, atende exigências de clientes e investidores e antecipa a preparação para o mercado regulado de carbono que o Brasil está estruturando.

E as outras prefeituras?

O ISS Neutro mostra que um município pode estimular a economia de baixo carbono usando uma ferramenta que já tem nas mãos: seu próprio sistema tributário. O Rio abriu mão de uma parcela pequena da arrecadação e, em troca, atraiu empresas do setor, gerou demanda por créditos de carbono e avançou em suas metas climáticas.

Qualquer cidade com base relevante de empresas de serviços pode desenhar um programa semelhante, adaptado à sua realidade: com teto anual de incentivo, critérios de qualidade para os créditos, inventários auditados e prioridade para projetos locais, o que mantém os benefícios econômicos e ambientais no próprio território.

Há um ponto de atenção: com a Reforma Tributária, o ISS será gradualmente substituído pelo IBS até 2033. Por isso, quem começar agora ganha experiência e dados para levar esse modelo ao novo sistema.

Como a GreenWay pode ajudar

A GreenWay faz o estudo de viabilidade para sua empresa: estimamos suas emissões a partir do inventário, simulamos o crédito tributário possível, comparamos opções de créditos de carbono de qualidade e mostramos quanto do investimento pode retornar via ISS. Se sua empresa atua fora do Rio, mapeamos os incentivos disponíveis no seu município e estado.

Clima também é estratégia financeira.

  Vamos descarbonizar, juntos!

Fale com a GreenWay e solicite seu estudo.

---

Fontes

•  Prefeitura do Rio de Janeiro. Programa ISS Neutro já neutralizou a emissão de mais de 240 mil toneladas de carbono (jan. 2026).

• Prefeitura do Rio de Janeiro. Prefeitura lança edital para empresas que desejam se beneficiar da Lei do ISS Neutro (dez. 2023).

•  Prefeitura do Rio de Janeiro. Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro (set. 2025).

•  Lei Municipal nº 7.907/2023 (Rio de Janeiro) e Decreto Rio nº 53.288/2023.